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Rebeka Assis
Artigo ·
há 7 anos
Crime de injúria: descubra o que é e quais as suas peculiaridades
O que é injúria? Ao ler as expressões “injúria” e “injúria racial”, é possível entender que a diferença entre ambas é apenas o que está evidente, ou seja, a primeira seria uma injúria “normal” e a...
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Gustavo Galvão
Artigo ·
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A rescisão do contrato de trabalho autônomo de representação comercial
O cargo de Representante Comercial possui algumas peculiaridades próprias, diversas àquelas estabelecidas pela Consolidação das Leis do Trabalho , haja vista que a função possui autonomia...
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Dr Marcelo Lima
Artigo ·
há 5 anos
A Perícia Médica Previdenciária e a Fibromialgia
A problemática é que é difícil comprovar a fibromialgia e, por consequência, a autarquia federal costuma não deferir grande parte dos benefícios por incapacidade solicitados por segurados portadores...
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